Fiscalizações acontecem em todo o país e, com certeza, você, comerciante, lojista, não quer ser o responsável por comercializar produtos irregulares, não é mesmo?

Ultimamente temos visto nos noticiários, empresas que passaram por fiscalizações e acabaram sendo autuadas por comercializarem produtos ilegais no mercado brasileiro.

Quando falamos em reformas e construções, além de cimento, tijolos e tintas, outro material importante faz parte deste cenário: Os famosos fios e cabos elétricos.

Esses componentes tão necessários em nosso dia-a-dia e, ao mesmo tempo, tão negligenciados, estão entre um dos mais importantes componentes de uma construção.

Quando um fio ou cabo é inadequado, isto é, está fora das normas, ele pode superaquecer e levar a um curto-circuito, podendo provocar um incêndio.

Mas como evitar problemas com a fiscalização para comercializar produtos de qualidade?

Quando falamos sobre a comercialização de um produto, logo pensamos se ele está certificado e aprovado pelos órgãos certificadores. Bem, com condutores de energia não é diferente. Esses materiais também devem estar em conformidade com os requisitos exigidos pela certificação do INMETRO, porém, os maus fabricantes burlam essa regra.

Um dos principais parâmetros de qualidade dos condutores elétricos é a Resistência Elétrica. Cada seção nominal, impressa na embalagem do produto, corresponde a um valor de Resistência Elétrica, definido pela norma técnica da ABNT.

Com esse parâmetro, é possível avaliar se a qualidade e a quantidade de cobre utilizado estão adequadas para a seção nominal descrita no produto. Portanto, quanto maior a resistência elétrica, pior a qualidade do produto, e menor será sua capacidade de transmissão de energia elétrica.

Logo, a fabricação do material deve estar de acordo com as normas (com as quantidades corretas de cobre) evitando que uma fiscalização tire o seu produto do mercado.

Durante a operação “Resistência Elétrica” realizada pelo Ipem-SP, foram analisados cabos elétricos de 36 empresas e destas 22 apresentaram resultados na resistência acima do permitido. Isto significa que, durante o processo de fabricação, essas empresas não cumpriram com as normas estabelecidas e acabaram colocando em risco o consumidor/ usuário desses materiais, caracterizando assim uma não conformidade fraudulenta.

Infelizmente, muitos fabricantes utilizam vários mecanismos para não serem pegos durante uma fiscalização e continuarem a distribuir seus produtos irregulares no mercado, colocando em risco a segurança dos consumidores.

Frente a isso, a ação do Ipem-SP é feita da seguinte maneira:

1. Abertura de processo administrativo com autuação que gerará uma multa;
2. Comunicação ao Inmetro para suspensão e/ou cancelamento da certificação e do registro do fabricante;
3. Recall obrigatório dos produtos fora das especificações, por parte desses fabricantes;
4. Comunicação oficial ao Ministério Púbico Estadual sobre as irregularidades constatadas para possível abertura de ação civil pública.

Em resumo, a única maneira de evitar problemas com a fiscalização é se manter dentro das normas e comercializar somente produtos confiáveis.